Informações legais
Termos de Uso
Última atualização: 27 de agosto de 2026
Estes Termos regulam o acesso e o uso do site institucional da Marina Prado Advocacia.
1. Finalidade do site
O conteúdo tem caráter exclusivamente institucional e informativo. O site apresenta o escritório, suas áreas de atuação e análises jurídicas gerais, sem substituir orientação profissional aplicada a fatos e documentos específicos.
2. Ausência de relação profissional automática
O acesso ao site, o envio de mensagem ou a solicitação de contato não constituem, por si só, relação advogado-cliente, contratação ou dever de atuação. Qualquer relação profissional dependerá de análise prévia, verificação de conflitos, definição de escopo e formalização expressa.
3. Uso das informações
As informações podem ser alteradas e não garantem resultado jurídico. Decisões relevantes não devem ser tomadas exclusivamente com base neste conteúdo, que pode não abranger mudanças legislativas, regulatórias ou jurisprudenciais posteriores à publicação.
4. Uso permitido
O visitante deve utilizar o site de forma lícita, sem tentar comprometer sua segurança, disponibilidade ou funcionamento. É vedado copiar, modificar, explorar comercialmente ou apresentar o conteúdo como próprio sem autorização.
5. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, organização e demais elementos do site são protegidos pela legislação aplicável. Citações breves para fins informativos são admitidas com indicação clara da fonte, sem alteração de sentido.
6. Links externos
Links para tribunais, órgãos públicos e serviços de terceiros são disponibilizados por conveniência. A Marina Prado Advocacia não controla nem responde pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade desses ambientes externos.
7. Disponibilidade e segurança
São adotadas medidas razoáveis de segurança, mas não se garante funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas. O site poderá ser atualizado, suspenso ou modificado sempre que necessário.
8. Privacidade e atualizações
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Estes Termos poderão ser atualizados, permanecendo vigente a versão publicada nesta página.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@marinapradoadvocacia.com.br.